Dono do Megaupload é preso

por **Arroz,** Seg Jan 30, 2012 11:35 am

Dono do Megaupload é preso e site é fechado

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Mesmo antes de ser aprovada, o SOPA (Stop Online Piracy Act), projeto de lei contra pirataria discutido nos Estados Unidos, já começa a mostrar seus efeitos. Na última quinta-feira (19) o site de compartilhamento de arquivos Megaupload foi retirado do ar, sob a acusação de violar as leis antipirataria daquele país. O fundador do site, o alemão Kim Dotcom, e outros três executivos da empresa foram presos.

A prisão de Dotcom, cujo nome verdadeiro é Kim Schmitz, foi decretada por um tribunal da Nova Zelândia, país onde ele mora. A prisão foi realizada em resposta a uma requisição feita pelas autoridades americanas, que solicitaram a extradição do diretor e seus associados, os alemães, Finn Batato e Mathias Ortmann, e o holandês, Bram van der Kolk. Eles ficarão presos até que se produza a decisão sobre o pedido de liberdade mediante fiança.

Prejuízos

De acordo com o departamento de justiça dos Estados Unidos, o Megaupload causou prejuízo de US$ 500 milhões aos detentores de direitos autorais, por meio do compartilhamento de filmes, jogos, músicas e outros tipos de arquivo. O site possui um dos maiores serviços de hospedagem de arquivos da internet, permitindo que usuários do mundo todo hospedem e baixem arquivos.

Em nota o FBI classificou o site como "uma empresa criminosa global que tem membros engajados com lavagem de dinheiro e infrações de direitos autorais em escala massiva". Entre bens da empresa e dos detidos, a polícia apreendeu US$ 4,8 milhões, alem de US$ 8 milhões depositados em contas bancarias na Nova Zelândia.

Antes de o site ser retirado do ar, os executivos do Megaupload publicaram uma nota afirmando que as acusações eram “extremamente exageradas”. Também informaram que a maior parte do tráfego de dados feito pelo site e legítima. O comunicado ainda dizia: “Se a indústria de conteúdo quiser tirar vantagem da nossa popularidade, estamos felizes em abrir um diálogo. Temos boas ideias, entrem em contato”.

Reação

Em protesto pelo bloqueio ao Megaupload e prisão de Dotcom e seus sócios, o grupo de Hackers, Anonymous invadiu e derrubou o site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da produtora Universal Music, entre outros. A ação do grupo, que conta com mais de 5 mil membros, foi batizada “Operação Represália” e teve a autoria confirmada por meio do grupo em seu perfil no microblog Twitter.

Além destes sites, o grupo também atacou e derrubou as páginas da Associação Americana da Indústria de Gravação e da associação de chefes de Polícia do estado de Utah, além do site de registro de copyrights.

Entenda o SOPA

Embora o FBI tenha declarado que a prisão de Kim Dotcom não tenha nada a ver com os projetos de lei SOPA e PIPA, atualmente discutidos pelo Congresso Americano, a ação pode ser considerada uma prévia das consequências da aprovação das propostas, que preveem medidas mais duras a sites que compartilhem conteúdo pirateado.

A rigor, os projetos pretendem impedir o acesso de internautas americanos a sites, cujo conteúdo esteja em desacordo com as leis antipirataria dos Estados Unidos. Em vez de tirá-los do ar, o governo pretende apenas impedir que seus cidadãos o acessem.

Na prática, entretanto, a proposta pode ter consequências globais. O SOPA prevê que sites suspeitos de pirataria deverão ser completamente isolados nos EUA. Isso significa que serviços de pagamento online, como o Paypal não poderiam repassar dinheiro de vendas para estas páginas. Redes sociais, como Twitter e Facebook, deverão os perfis, a exposição de banners publicitários seria proibida e o Google teria de remover referências a estes sites no serviço de busca.

Os efeitos destas medidas afetarão internautas de todo o mundo. Sites bloqueados perderiam fontes de renda vindas de serviços americanos e seriam obrigados a fechar. Outro questionamento é que, embora a ordem de bloqueio deva partir do procurador geral dos Estados Unidos e ser autorizada por um juiz, os setores contrários à medida temem que sejam adotados critérios contrários a liberdade de expressão na internet.

O PIPA (Protect Intellectual Property Act), por sua vez, legisla sobre propriedade intelectual, mas se parece conceitualmente com o SOPA. Seu foco é a distribuição digital de arquivos, ao contrario de seu primo que também legisla sobre a venda de produtos falsificados. Entretanto, ele também prevê o bloqueio de sites impróprios e a suspensão de vínculos de empresas americanas com eles.

Protesto

Na ultima quarta-feira (18) mais de 10 mil sites realizaram protestos contra o SOPA. Alguns ficaram desativados por 24 horas e exibiram, no lugar de sua página principal, um protesto contra os projetos de lei. Entre os grupos contrários à proposta estão Wikipedia, Wordpress, Mozilla, Google e Facebook.

A Wikipédia, enciclopédia online, onde todos podem postar e editar conteúdos, exibiu em sua pagina inicial um comunicado informando o motivo do protesto. O Google não suspendeu os serviços do site, mas exibiu uma tarja preta no lugar da logomarca. Também houve protestos em outras empresas. Na semana passada, a Casa Branca também se posicionou contrário ao SOPA no moldes em que foi produzido.